p/ Observador- Diálogo
Tô de olho
01/06/2010
-mano!! Observador colocou no site algo das contas do ex prefeito, que vc diz?
-digo o que todo mundo sabe, que o TCM deixou de ser um orgão técnico pra se tornar um orgão meramente político.
-é assim
-veja as contas do atual prefeito referente ao ano de 2008 e me diga pq elas forma aprovadas.
www.tcm.ba.gov.br/sistemas/textos/2009/delib/08256-09.doc
3 DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Dos exames mensais realizados pela 24ª IRCE, foi gerado o Relatório Anual que expressa diversos registros de impropriedades, as quais não foram devidamente descaracterizadas, tais como:
• Descumprimento a preceitos estabelecidos pela Lei Federal nº 8.666/93, e posteriores alterações, devido ao cometimento de falhas formais na realização de procedimentos licitatórios (fls. 377 a 380 e 401 a 405);
• Diversas ocorrências de ausência de comprovação de publicidade de licitações, em ofensa ao princípio constitucional da publicidade.
• Diversas irregularidades formais de concessão e comprovação de diárias a servidores, com adoção de metodologia de cálculo que caracterizou o pagamento a maior de: R$1.980,00 – abril/08, R$1.730,00 – maio e R$850,00 – junho/08, fato este que enseja ressarcimento pelo Gestor ao Erário municipal, com recursos pessoais, do total de R$4.560,00. Outrossim, o Gestor percebeu no mês de dezembro/08 doze diárias a R$250,00 cada, totalizando R$3.000,00, em desrespeito aos princípios constitucionais da razoabilidade, economicidade e moralidade.
• Gastos imoderados com aquisição de óleo diesel para atender uma Patrol e uma Pá Carregadeira: total de 18.397 litros - R$39.083,59, nos meses de janeiro, março e dezembro/08 (média de 6.132 litros/mês e custo de R$ 13.027,86 por mês).
• Gastos imoderados com fretes e locação de veículos, no total de R$532.681,25 – meses de março, abril, maio e novembro/08, em desrespeito aos princípios constitucionais da razoabilidade, moralidade, legitimidade e economicidade.
• Locação de veículos por valores acima dos praticados no mercado: três veículos GOL – R$18.112,65 (meses de junho e outubro/08), dois veículos Parati modelos 1993 e 1997 -R$28.802,00 (meses de junho, agosto, setembro e novembro/08), um veículo Corcel modelo 1976 – R$6.570,00 (agosto/08), em desrespeito, mais uma vez, aos princípios constitucionais da razoabilidade, moralidade, legitimidade e economicidade.
-parece que o atual prefeito tem gente grande dentro do tribunal, né!
-digo o que todo mundo sabe, que o TCM deixou de ser um orgão técnico pra se tornar um orgão meramente político.
-é assim
-veja as contas do atual prefeito referente ao ano de 2008 e me diga pq elas forma aprovadas.
www.tcm.ba.gov.br/sistemas/textos/2009/delib/08256-09.doc
3 DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Dos exames mensais realizados pela 24ª IRCE, foi gerado o Relatório Anual que expressa diversos registros de impropriedades, as quais não foram devidamente descaracterizadas, tais como:
• Descumprimento a preceitos estabelecidos pela Lei Federal nº 8.666/93, e posteriores alterações, devido ao cometimento de falhas formais na realização de procedimentos licitatórios (fls. 377 a 380 e 401 a 405);
• Diversas ocorrências de ausência de comprovação de publicidade de licitações, em ofensa ao princípio constitucional da publicidade.
• Diversas irregularidades formais de concessão e comprovação de diárias a servidores, com adoção de metodologia de cálculo que caracterizou o pagamento a maior de: R$1.980,00 – abril/08, R$1.730,00 – maio e R$850,00 – junho/08, fato este que enseja ressarcimento pelo Gestor ao Erário municipal, com recursos pessoais, do total de R$4.560,00. Outrossim, o Gestor percebeu no mês de dezembro/08 doze diárias a R$250,00 cada, totalizando R$3.000,00, em desrespeito aos princípios constitucionais da razoabilidade, economicidade e moralidade.
• Gastos imoderados com aquisição de óleo diesel para atender uma Patrol e uma Pá Carregadeira: total de 18.397 litros - R$39.083,59, nos meses de janeiro, março e dezembro/08 (média de 6.132 litros/mês e custo de R$ 13.027,86 por mês).
• Gastos imoderados com fretes e locação de veículos, no total de R$532.681,25 – meses de março, abril, maio e novembro/08, em desrespeito aos princípios constitucionais da razoabilidade, moralidade, legitimidade e economicidade.
• Locação de veículos por valores acima dos praticados no mercado: três veículos GOL – R$18.112,65 (meses de junho e outubro/08), dois veículos Parati modelos 1993 e 1997 -R$28.802,00 (meses de junho, agosto, setembro e novembro/08), um veículo Corcel modelo 1976 – R$6.570,00 (agosto/08), em desrespeito, mais uma vez, aos princípios constitucionais da razoabilidade, moralidade, legitimidade e economicidade.
-parece que o atual prefeito tem gente grande dentro do tribunal, né!
